Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 688 matérias.

Resultados

PO 57/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1051/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 11:32:26
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 58/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” Processo 33/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1059/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 17:08:26
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 59/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” Processo 32/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1060/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 17:09:03
Autor:  Luiz Felipe

PO 60/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1061/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 7:28:55
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 61/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 1071/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 7:53:53
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 62/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 1112/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 15:32:37
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 63/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” PROCESSO Nº 31/2022

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 1114/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 16:00:19
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 64/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.”

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 1118/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 8:56:48
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 65/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia o servidor efetivo Felipe Tomé Mota e Silva para participar da Comissão de Planejamento da Contratação de instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 1127/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 14:21:13
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 66/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 7:26:35
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 67/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 1167/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 8:02:15
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 68/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 1201/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 13:50:15
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 69/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo”

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 1202/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 13:51:32
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 70/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo licitatório para aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 1238/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 9:47:44
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 71/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo”

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 1254/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 15:12:05
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 72/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 1265/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:58:44
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 73/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1287/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 8:19:28
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 74/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre abertura de processo administrativo para a aquisição de bateria para o veículo Renault Fluence pertencente à Câmara Municipal”

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1353/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 8:48:46
Autor:  Luiz Felipe

PO 75/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de microfones”

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1369/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 11:25:45
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 76/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de equipamentos de áudio e som”

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1370/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 11:40:38
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 77/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui Sistema De Revezamento No Legislativo”

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1430/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 16:27:21
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 78/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 25 DE JULHO DE 2022.”

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 1453/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 16:17:24
Autor:  Luiz Felipe
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 79/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1504/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 10:56:23
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 80/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1676/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 11:39:30
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 81/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1677/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 11:48:56
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 82/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço de confecção de copos, chaveiros e pastas

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 1708/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 16:27:04
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 83/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da data da 26ª reunião ordinária de 2022”

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1712/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 12:44:53
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 84/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento do processo administrativo nº 43/2022 para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1753/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 15:08:27
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 85/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1756/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 16:35:00
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 86/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo”

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1783/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:54:07
Autor:  Luiz Felipe
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 87/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 31/08

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1823/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:31:19
Autor:  Luiz Felipe
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 88/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 06/09

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1824/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:31:57
Autor:  Luiz Felipe
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 89/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 09/09/2022

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1839/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 12:32:11
Autor:  Luiz Felipe
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 90/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de filtro/refil para os purificadores de água da Câmara Municipal de Santana da Vargem”

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1865/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 11:17:54
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 91/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de placas de moção de aplausos e plaquetas de patrimônio”

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1866/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 11:34:41
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 92/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 14/09

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1867/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:21:26
Autor:  Luiz Felipe
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 93/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento do processo administrativo nº 13/2022 para a contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios”

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1868/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 15:51:29
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 94/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios da Câmara Municipal de Santana da Vargem”

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1872/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 16:35:12
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 95/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município De Santana Da Vargem - Mg, no dia 23 de setembro de 2022.”

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 1886/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 9:30:42
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 96/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento do processo administrativo nº 12/2022”

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1960/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 10:15:14
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 97/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina ausência de expediente no dia 28 de outubro de 2022”

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 2076/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 10:10:01
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 98/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de treinamento especializado para o Poder Legislativo”

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 2146/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 14:47:37
Autor:  Luiz Felipe

PO 99/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.”

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2162/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 13:29:28
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 100/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais”

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2203/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 10:38:45
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 101/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NOS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 2218/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 14:45:58
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 102/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da data da 39ª reunião ordinária de 2022”

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 2226/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:35:02
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 103/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Quadro De Vereadores, Legislatura 2021-2024”

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 2228/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 10:56:28
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 104/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de profissional especializado para elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT”

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 2254/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 10:49:14
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 105/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2268/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:22:11
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

PO 106/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da data da 40ª reunião ordinária de 2022”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2269/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:24:59
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original