Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 688 matérias.

Resultados

IND 145/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de providenciar a instalação de guarda corpo nas pontes da Avenida Hélio Terra bem como a sinalização no sentido horizontal e vertical

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1767/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 14:54:21
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 146/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de igualar o piso dos fiscais sanitários ao dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1768/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 14:56:02
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 147/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a disponibilização de um curso de mecânica para os munícipes carentes

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1769/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 14:58:17
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 148/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção da estrada do Retiro da Serra

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1810/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 14:51:55
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 149/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a doação da iluminação antiga do estádio municipal Hernani Pereira Scatolino para o campo de futebol amador dos Furtados, neste município

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1812/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 8:19:16
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente a colocação de redutor de velocidade "Quebra molas" na Rua Antônio Carlos da Silva, próximo a residência da Dona Crelia, centro, neste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 1830/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 10:05:34
Autor:  Waltinho
Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar instalação de placas proibindo estacionar caminhão de ambos os lados da Rua Antônio Carlos da Silva

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1845/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 10:11:08
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 152/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de sinalização de contra mão na rua subindo em frente ao depósito da constrular

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1846/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 10:16:42
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 153/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a demarcação dos terrenos do Bairro Nova Santana de cada um dos munícipes que foram contemplados com a aquisição dos lotes

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1848/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 10:23:00
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 154/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a compra de 3 camas hospitalares e 2 cadeiras de rodas e 2 cadeiras de banho para atender à demanda do município

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1853/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:12:06
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 155/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção periódica das academias ao ar livre instaladas nas praças da cidade

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1870/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 15:58:25
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 156/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da Rua Sebastião Manuel Bento nº 50

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1874/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 10:15:02
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 1890/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 9:49:35
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 158/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar mais iluminação e a instalação de uma câmera de segurança na Rua José Bárbara, onde estão instalados e academia e o parquinho

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 1899/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 15:03:06
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

IND 159/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de rede pluvial na Rua Manuel de Brito

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 1910/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 14:53:26
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de rede pluvial na Rua Antônio Carlos da Silva

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1914/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 13:39:36
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 161/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Venâncio de Miranda nº 252, Bairro São Luiz neste município

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1920/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 15:29:50
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 162/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma solução para cães de rua

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1922/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 15:33:23
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 163/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do incentivo esportivo do futebol amador, providenciando a organização de um campeonato municipal de futebol

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1923/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 15:39:09
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de solucionar o problema dos cães de rua do nosso município

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1949/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 13:26:17
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 165/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua Domingos Vieira de Lima, nas proximidades da casa do Sr. Mococa

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1950/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 13:28:39
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua Boa Esperança em frente aos números 305 e 34 no bairro Zarraia

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1951/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 15:27:15
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 167/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de determinar que o posto de saúde forneça os remédios disponíveis na farmacinha imediatamente após à consulta dos pacientes

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1953/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 15:53:53
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 168/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que determine ao setor competente o desenvolvimento de programas para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 1979/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 10:54:49
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 169/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 1980/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 10:58:44
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 170/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que determine, o setor competente a adesão do programa Escola da Inteligência no município

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1989/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 10:32:28
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a contratação de um veterinário para realizar a castração dos cachorros de rua.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2031/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:27:57
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 172/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a instalação de um poste na rua José Paixão, no bairro São Domingos, ao lado do Tião Ferreira

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2032/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:33:47
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 173/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do São Lourenço, próximo ao sítio do Vice-prefeito

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2055/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 10:51:39
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 174/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar uma academia ao ar livre na Avenida Hélio Terra (Parte de Cima)

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2056/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 11:09:45
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 175/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras no Bairro Padre Victor

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2057/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 11:12:34
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 176/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras na Avenida Hélio Terra

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2058/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 11:14:05
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 177/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de enviar a esta Casa projeto PROREFIS para parcelamento de dívidas tributárias municipais

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2067/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 11:30:57
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

IND 178/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o conteúdo da indicação de nº 61 de 2022, indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de igualar o piso dos fiscais sanitários ao dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2069/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 14:03:38
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 179/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao departamento de obras, melhorias nas infraestrutura da Rua Miguel Antônio da Silva Com entroncamento para a Avenida Marginal Ribeirão Santana

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 2116/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 14:55:09
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 180/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, a necessidade de intensificar a campanha NOVEMBRO AZUL.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2126/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 10:38:31
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 181/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito do Trevo em frente ao Auto Posto Santana, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Avenida Brasil

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2127/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 10:56:12
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 182/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o curso de primeiros socorros aos servidores e professores da creche Doce Vida e Escolas de educação infantil

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2128/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 10:58:55
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 183/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Carila, última do bairro São Domingos

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2134/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:02:46
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 184/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, que solicite ao setor competente a instalação de um poste de luz, com luminária na Rua Tenente Pereira próximo à residência nº 98 centro neste município

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2135/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 13:41:31
Autor:  Carlos Cezar
Texto Original

IND 185/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de duas caixas secas na entrada da comunidade rural São Lourenço

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2140/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 15:12:09
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 186/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma "operação tapa-buracos" e o desentupimento de bueiros na Rua Antônio Carlos da Silva

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2176/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 11:35:24
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 187/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o cuidado aos idosos no município, disponibilizando alguém para cuidar daqueles que precisam, em suas próprias casas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2177/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 13:31:33
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 188/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da Avenida Hélio Terra, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2178/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:26:29
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 189/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção e reconstrução de infraestrutura na rua Antônio Carlos da Silva.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2179/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:27:37
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 190/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar melhorias na infraestrutura dos lotes próximos ao cemitério municipal, local onde, frequentemente, as casas ficam inundadas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2180/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:28:35
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 191/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da rua Totonho Machado, subindo para o bairro São Luiz, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2181/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:29:43
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 192/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a instalação de 2 (dois) postes na avenida Marginal Ribeirão Santana, da ponte do bairro são domingos até à ponte debaixo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2182/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:30:38
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 193/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da rua Miguel Antônio da Silva, no encontro com a Avenida Mario Pereira, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão. JUSTIFICATIVA

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2183/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:31:34
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 194/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção do Ginásio Municipal Poliesportivo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2184/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:32:33
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original