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PCP 301/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 69 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2250/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:49:52
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 302/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 70 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2251/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:50:44
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 303/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 72 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2252/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:51:19
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 304/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 73 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2253/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:51:58
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 305/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 65 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2255/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:53:32
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 306/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 64 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2256/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:54:24
Autor:
COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 307/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 63 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2257/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:55:04
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 308/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 74 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2258/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:55:53
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 309/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 66 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2259/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:56:33
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 310/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 62 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2260/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:57:13
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 311/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 71 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2261/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:57:56
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
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PCP 312/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 15 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2317/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:34:32
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com número 53 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 313/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 75 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2318/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:35:21
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1745 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 314/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2319/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:36:12
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com número 53 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 315/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 15 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2320/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:37:04
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com número 53 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 316/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 15 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2321/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:37:53
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Texto Original
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PCP 317/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2322/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:38:44
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original
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PCP 318/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 75 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2323/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:39:39
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1745 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 319/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de legislação justiça e redação final do projeto de lei complementar número 16 de 2023.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2408/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 15:42:25
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei complementar número 52 de 2023 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 320/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de obras serviços públicos e agro industriais comércio e turismo - COSPACT ao projeto de lei complementar número 16 de 2023.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2409/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 15:45:22
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei complementar número 52 de 2023 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 321/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer na comissão de finanças e orçamento ou projeto de lei complementar número 16 de 2023.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2410/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 18:55:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 322/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 67 de 2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2254/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 19:52:42
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PO 1/2023 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a designação do 1ª Secretária para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 9:45:46
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 2/2023 - Portaria
Ementa: “Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 16:12:20
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 3/2023 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 16:13:26
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 4/2023 - Portaria
Ementa: “Institui Sistema De Revezamento No Legislativo”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 16:14:12
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 5/2023 - Portaria
Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 10:37:51
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 6/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço de revisão do veículo do legislativo”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
10/01/2023 -
Horário: 14:50:14
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 7/2023 - Portaria
Ementa: “Determina abertura de processo licitatório para
aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
10/01/2023 -
Horário: 14:51:33
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 8/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
10/01/2023 -
Horário: 15:28:51
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 9/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 9:40:15
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 10/2023 - Portaria
Ementa: “Determina encerramento do processo 04/2023 para Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 12:48:20
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 11/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:42:08
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 12/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:47:15
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 13/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:48:14
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 14/2023 - Portaria
Ementa: Atualiza os valores do auxílio e do adicional assiduidade
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 9:46:52
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 15/2023 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 14:06:25
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 16/2023 - Portaria
Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 10:19:18
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 17/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 15:33:28
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 18/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:38:08
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 19/2023 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de combustível, gasolina comum e etanol”
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:12:49
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 20/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 19:45:24
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 21/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 19:45:53
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 22/2023 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gás GPL e cota de gás GPL”
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:24:51
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 23/2023 - Portaria
Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.”
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 618/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 14:17:07
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 24/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:33:23
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 25/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 12:16:45
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 26/2023 - Portaria
Ementa: “Aquisição de equipamentos eletrônicos Câmeras de Vídeo Monitoramento em Circuito Fechado e Aberto”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Carlos Cezar
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PO 27/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 864/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:03:45
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 28/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 16:09:32
Autor:
Carlos Cezar
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