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PCP 150/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 27/2023

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 8:49:26
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1699/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 151/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53/2022

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 8:50:18
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1694 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 152/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 27/2023

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1167/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 8:55:31
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1699/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 153/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 31/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1226/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:10:39
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1696 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 154/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:12:06
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1695 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 155/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1228/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:13:15
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1695 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 157/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 28/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1230/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:14:51
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 309 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 158/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 31/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:15:36
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1696 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 159/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 31/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:16:28
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1696 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 160/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 28/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1233/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:17:17
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 309 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 161/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1234/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:18:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1695 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 162/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 28/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1237/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 10:06:57
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 309 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 163/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 09/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1277/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 18:48:31
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1.700, de 10 de agosto de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 164/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1278/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 18:49:27
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 165/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1279/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 18:50:15
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1813 de 19 de agosto 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 166/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1280/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 18:51:05
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 167/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1281/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 18:56:22
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 168/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1284/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 19:16:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 169/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1285/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 19:18:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1813 de 19 de agosto 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 170/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1286/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 19:19:23
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1813 de 19 de agosto 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 171/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 09/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1287/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 19:23:51
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1.700, de 10 de agosto de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 172/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1288/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 19:28:39
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 173/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 8 de 2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1315/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 18:43:34
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei Complementar promulgada com o número 44 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 174/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nª 09/2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1316/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 18:44:32
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 45/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 175/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 08/2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1317/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 18:45:14
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei Complementar promulgada com o número 44 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 176/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1318/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 18:46:12
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 45/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 177/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1319/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 18:47:03
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 45/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 178/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 09 de 2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1320/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 18:48:20
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 45/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 179/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32/2023

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1365/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 9:59:08
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1701 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 180/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32/2023

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1366/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:00:30
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1701 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 181/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei complementar nº 11 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1478/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:16:20
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei Complementar promulgada com o número 46 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 182/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei complementar nº 11 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1479/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:17:57
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei Complementar promulgada com o número 46 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 183/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei Ordinária nº 34 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1480/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:23:27
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1708 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 184/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1481/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:24:39
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1741 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 185/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1482/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:27:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1702 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 186/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 40 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1483/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:32:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Veio promulgada com o número 1707 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 187/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1484/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:33:06
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1706 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 188/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1485/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:35:13
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ler promulgada com um número 1704 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 189/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 37 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1486/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:36:18
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1705 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 190/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1487/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:37:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1703 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 191/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 11 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1488/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:38:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei Complementar promulgada com o número 46 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 192/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 11 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1493/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:54:26
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei Complementar promulgada com o número 46 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 193/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1494/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:55:27
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ler promulgada com um número 1704 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 194/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1495/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:57:34
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1741 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 195/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1496/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:58:40
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1706 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 196/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do projeto de lei ordinária nº 40 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1497/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:01:24
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Veio promulgada com o número 1707 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 197/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinário nº 36 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1498/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:08:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1703 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 198/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 37 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:09:47
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1705 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 199/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:10:43
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1708 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 200/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:11:40
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1702 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original