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Resultados
PCP 41/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 13 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:23:20
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1760/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 42/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 13 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:24:12
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1760/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 43/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 4 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:25:01
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1752/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 44/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 3 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:51:26
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1751/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 45/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira"

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 19:04:23
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1766/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 46/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 20 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:31:38
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1774 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 47/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 19/2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:32:43
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1773 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 48/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 17/2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:33:31
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1771 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 49/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 18/2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:34:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1772 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 50/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 16 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:35:04
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1770 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 51/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 15 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:35:49
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1769 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 52/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 12 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:36:37
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1767 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 53/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto de lei 14 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:37:39
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1768 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 54/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de resolução 1 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:38:24
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PR
Status:  Proposição aprovada enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto resolução foi aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  PRESIDÊNCIA - PR
Texto Original
PCP 55/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 20 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:39:20
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1774 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 56/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 14 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:40:05
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1768 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 57/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 16 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:40:51
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1770 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 58/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 17 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:41:43
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1771 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 59/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 18 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:42:27
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1772 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 60/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 19 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:43:09
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1773 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 61/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de 15 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:44:39
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1769 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 62/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 14 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:45:34
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1768 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 63/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 12 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:46:44
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1767 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 64/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 15 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:52:41
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 65/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 17 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:55:56
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1771 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 66/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 18 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:56:44
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1772 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 67/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 16 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:57:28
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1770 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 68/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 19 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:58:25
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1773 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 69/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 20 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:59:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1774 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 70/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de resolução 1 de 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:00:35
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PR
Status:  Proposição aprovada enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto resolução foi aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  PRESIDÊNCIA - PR
Texto Original
PCP 71/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providencias

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 19:03:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1761/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 72/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providencias

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 19:03:44
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1761/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 73/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 21 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 7:57:24
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1775 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 74/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 21 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 7:58:10
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1775 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 75/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 21 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 7:58:51
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1775 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 76/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 22 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:01:54
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1776 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 77/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 22 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:02:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1776 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 78/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 22 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:03:07
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1776 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 79/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 24 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:04:14
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1777 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 80/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 24 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:05:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1777 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 81/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 24 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:05:58
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1777 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 82/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 25 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:06:47
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1778 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 83/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 25 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:07:37
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1778 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 84/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 25 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:08:30
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1778 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 85/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 26 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:09:23
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1779 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 86/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 26 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:10:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1779 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 87/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 26 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:10:58
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1779 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 88/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 27 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:11:42
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1780 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 89/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 27 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:12:23
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1780 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 90/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 27 de 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 8:12:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1780 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original