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PCP 91/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 28 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:13:33
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1781 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 92/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 28 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:14:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1781 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 93/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 28 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:15:21
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1781 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 94/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 29 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:16:09
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1782 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 95/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 29 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:16:50
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1782 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 96/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 29 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:17:28
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1782 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 97/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 30 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:18:10
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1783 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 98/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 30 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:18:44
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1783 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 99/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 30 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:19:15
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1783 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 100/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 31 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:19:55
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1784 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 101/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 31 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:20:42
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1784 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 102/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 32 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:21:21
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1785 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 103/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 31 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:22:03
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1784 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 104/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 32 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:22:40
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1785 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 105/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 32 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:23:13
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1785 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 106/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 33 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:24:08
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1786 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 107/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 33 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:24:45
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1786 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 108/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 33 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:25:20
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1786 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 109/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 34 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:26:23
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1787 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 110/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 34 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:26:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1787 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 111/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 34 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:27:31
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1787 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 112/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 35 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:34:52
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1788 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 113/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 35 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:35:32
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1788 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 114/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 35 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:36:29
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1788 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 115/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 37 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:37:10
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1789 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 116/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 37 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:37:52
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1789 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 117/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 37 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:38:46
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1789 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 118/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 37 de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:39:26
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Lei promulgada com número 1789 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 119/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão legislação justiça ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 18:55:18
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: O projeto foi rejeitado em segunda votação na 2ª reunião extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
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PCP 120/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 573/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 18:55:21
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: O projeto foi rejeitado em segunda votação na 2ª reunião extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
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PCP 121/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão obras e serviços públicos ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 18:55:22
Autor:
COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: O projeto foi rejeitado em segunda votação na 2ª reunião extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
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PCP 122/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 44 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:18:53
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: O veto foi mantido pelo plenário na 14ª reunião odinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 123/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº44 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:19:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: O veto foi mantido pelo plenário na 14ª reunião odinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 124/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 40 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:20:31
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1791 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 125/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:21:20
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1792 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 126/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº40 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 608/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:22:29
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1791 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 127/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:23:10
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1792 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 128/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 44 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:24:33
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: O veto foi mantido pelo plenário na 14ª reunião odinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 129/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei complementar nº 2 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:25:38
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 56 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 130/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária do legislativo nº 8 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:27:00
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Lei 1794/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Lia Araújo
Texto Original
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PCP 131/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei complementar nº 2 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 613/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:28:43
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 56 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 132/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária do legislativo nº 7 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:30:23
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 133/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº40 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:32:55
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1791 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 134/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 616/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:33:43
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1792 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 135/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 1 de 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:32:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Lei complementar 55/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 136/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 1 de 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:35:13
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Lei complementar 55/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 137/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 01 de 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:36:37
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Lei complementar 55/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 138/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer à proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:37:58
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica 1/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 139/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de Lei Orgânica nº 39 de 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:38:58
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1793 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 140/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:40:03
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Lei complementar 55/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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