Parecer das Comissões Permanentes nº 214 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 14/04/2026 (Parecer das Comissões Permanentes nº 214 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
14/04/2026
Unidade Local
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Unidade Destino
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Um projeto recebeu parecer favorável da comissão de legislação e justiça.