Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ronalthe, Silmara Girlaine, Waltinho
Protocolo: 1344
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o art. 43 do Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 14 de abril de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1353
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 14 de abril de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1356
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o § 1º do art. 44 do Projeto de Lei ordinária nº 18, de 14 de abril de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 717
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |