Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de urgência.
|
Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem- MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de urgência.
|
Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG , para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de urgência.
|
Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com pedido de urgência.
|
Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |