Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Paulo José
Protocolo: 1141
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da doação de medicamentos no município de Santana da Vargem, estabelecendo procedimentos para recebimento, análise e redistribuição pela Secretaria de Saúde - - 1ª votação. Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Emenda e subemenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa nº 1 de 4 de julho de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |