Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicitação de substituição de espécime arbóreo (coqueiro) por vegetação de pequeno porte (paisagismo baixo) no cruzamento das Avenidas Nelson Pereira e Prefeito Hélio Terra.

Requer informações sobra o planejamento atual da Prefeitura quanto à gestão dos pontos de coleta de lixo no município

§3º - Serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os requerimentos que versem sobre: VI – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio;
Coloco em votação o presente requerimento.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.385/2015, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da lei federal nº 12.994/14 e dá outras providências a fim de ampliar o número de vagas do Cargo de Agente de Combate às Endemias

Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial