1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/01/2025 - 19:00 Encerramento: 09/01/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1-Pequeno Expediente:

Leitura dos seguintes ofícios:
1 - Ofício 01 de 2025 de autoria do prefeito municipal Sr. Argemiro Rodrigues Galvão.

2 - Ofício 13 de 2025 de autoria do prefeito municipal Sr. Argemiro Rodrigues Galvão.

2-Grande Expediente:

No grande expediente, de acordo com o Art.108 do Regimento Interno, a Mesa ordenou o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, em tramitação na Casa, sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes, salvo:
I – as de iniciativa das Comissões Especiais;
II – as de iniciativa das Comissões parlamentares de Inquérito;
III – as de iniciativa do Executivo sujeitas a deliberação em prazo certo, exceto as que abram crédito suplementar.

Eleição das Comissões Permanentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.

Comissão de Finanças e Orçamento:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências


Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária