Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016

Tipo de Matéria

--------- Emenda e subemenda Proposta de Emenda à Lei Orgânica Indicações Parecer das Comissões Permanentes Portaria Projeto de Decreto Legislativo NÃO UTILIZADO Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Resolução Relatórios das Comissões Especiais de Qualquer Nat Representação Requerimento Veto Projeto de Lei de Iniciativa Popular Prestação de Contas do Executivo Projeto Substitutivo

Unidade Atual

--------- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONTROLADORIA INTERNA - CI GABINETE DO PREFEITO - GP MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO - PLE PRESIDÊNCIA - PR PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL - SCM SETOR CONTÁBIL - CONTB SETOR DE ARQUIVO - SDA

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a Redação Final Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando parecer jurídico da procuradoria legislativa Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentada em Plenário A proposição recebeu parecer jurídico. Aprovada em 1º votação Aprovada em 2ª votação Aprovada em regime de urgência. Aprovada em votação única Arquivado Emenda rejeitada Emenda(s) aprovada(s) Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da Comissão com ressalvas. Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer jurídico com ressalvas Parecer jurídico desfavorável Parecer jurídico favorável Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição aprovada enviada ao Executivo Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição recebeu projeto de lei substitutivo. Proposição recebeu veto do Executivo. Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição substituída por projeto substituto Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil Recebeu emenda(s) Regime de Urgência aprovado Regime de Urgência rejeitado Retirada da Ordem do Dia Retirada pelo autor Transformada em lei com veto parcial Veto apresentado Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto encaminhado ao Executivo. Veto mantido Veto parcialmente mantido Veto recebeu o parecer jurídico. Veto recebeu parecer da Comissão de Mérito Veto rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antonio Afonso Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 CONTROLADORIA INTERNA - CI Bruna Renata Carlos Cezar Carlos Cezar Ribeiro - Primeiro Secretário CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017-2020 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024 CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020 CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024 CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020 CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024 COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020 COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028 Emerson Araújo Everton Paulo Expedito Ezequiel GABINETE DO PREFEITO - GP Gilson Vitor Gleyton de Oliveira Iniciativa popular Jackson Luiz João Martins José Elias José Elias Figueiredo - Prefeito Juninho Lia Araújo Luiz Felipe Marcos Roberto Paulo José PLENÁRIO - PLE PRESIDÊNCIA - PR PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem Rodrigo Scalioni Ronalthe SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL - SCM SETOR CONTÁBIL - CONTB SETOR DE ARQUIVO - SDA Silmara Girlaine Silmara Girlaine Honório - Presidente Vitor Donizete Siqueira - Prefeito Municipal Vitor Eugênio Waltinho

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