COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Sigla
COSPACT 25
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Obras Serv Púb. agro. Comércio e Turis
Data de Criação
09/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2028
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Santana da Vargem
Data/Hora Reunião
18 horas às terças-feiras
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art.59 – Compete a Comissão de obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias: I – código de obras e código de postura;
II – plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III – aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV – quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
Atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primários,
secundário e terciário da economia do Município.
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias: I – código de obras e código de postura;
II – plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III – aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV – quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
Atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primários,
secundário e terciário da economia do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término