COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Sigla
COSPAC
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão de Obras Serv Púb. agro. Comércio e Turis
Data de Criação
01/01/2018
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2020
Dados Complementares
Local Reunião
PLENÁRIO JOSÉ NOEL GOUVEIA
Data/Hora Reunião
19:00 HORAS
Tel. Sala Reunião
3538581229
Endereço Secretaria
Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino, n° 50
Tel. Secretaria
3538581229
Secretário
Finalidade
Art.59 – Compete a Comissão de obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I – código de obras e código de postura;
II – plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III – aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV – quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
Atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primários,
secundário e terciário da economia do Município.
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I – código de obras e código de postura;
II – plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III – aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV – quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
Atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primários,
secundário e terciário da economia do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término