COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Sigla
COSPAC
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão de Obras Serv Púb. agro. Comércio e Turis
Data de Criação
05/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
19:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art.59 – Compete a Comissão de obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I – código de obras e código de postura;
II – plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III – aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV – quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
Atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primários,
secundário e terciário da economia do Município.
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I – código de obras e código de postura;
II – plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III – aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV – quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
Atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primários,
secundário e terciário da economia do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término