Vinculos ( - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO)
Total de Vinculos: 45
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 - Institui o Programa de Regularização de Ocupações Consolidadas em Lotes Públicos Isolados - PROCLI
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 - Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 02/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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