- PARECER Nº 057 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
57
Complemento
Ano
2026
Data
16/03/2026
Protocolo
519/2026
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 53 -2026 - Abertura de Crédito Especial - R$ 36.081,96.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.