- PARECER Nº 101 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
101
Complemento
Ano
2026
Data
15/05/2026
Protocolo
1096/2026
Assunto
Projeto de Lei Ordinária n. 70 - 2025 - Abertura de Crédito Especial - R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)- Excesso de Arrecadação
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial