Vinculos (OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 18
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 23/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
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| 23/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 23/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
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| 23/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
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| 23/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
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| 23/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
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| 23/04/2025 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025 - Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
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| 23/04/2025 |
Veto nº 1 de 2025 - Mensagem de veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003, de 21 de fevereiro de 2025
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