OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
52
Complemento
Ano
2025
Data
25/04/2025
Protocolo
772/2025
Assunto
Encaminha projetos de lei aprovados na 16ª sessão e requerimentos 001, 002, 003 e 004 do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza e ofícios/indicações 006, 007 e 008 do vereador Paulo José Barbosa
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Mensagem de veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003, de 21 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Mensagem de veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003, de 21 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências