Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 064/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 35 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 877,51 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos); Superávit Financeiro
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 16ª sessão e requerimentos 001, 002, 003 e 004 do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza e ofícios/indicações 006, 007 e 008 do vereador Paulo José Barbosa
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: MEM Nº 018/2025 - Memorando
encaminhamento das proposições aprovadas na 16ª reunião ordinária
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 016/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura
Documento: PARE Nº 064/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 35 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 877,51 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos); Superávit Financeiro
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 16ª sessão e requerimentos 001, 002, 003 e 004 do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza e ofícios/indicações 006, 007 e 008 do vereador Paulo José Barbosa
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: MEM Nº 018/2025 - Memorando
encaminhamento das proposições aprovadas na 16ª reunião ordinária
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 016/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura