MEM Nº 018/2025 - Memorando

Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Mensagem de veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003, de 21 de fevereiro de 2025

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Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências