Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 16ª sessão e requerimentos 001, 002, 003 e 004 do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza e ofícios/indicações 006, 007 e 008 do vereador Paulo José Barbosa
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: MEM Nº 018/2025 - Memorando
encaminhamento das proposições aprovadas na 16ª reunião ordinária
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 016/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura
Documento: OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 16ª sessão e requerimentos 001, 002, 003 e 004 do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza e ofícios/indicações 006, 007 e 008 do vereador Paulo José Barbosa
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: MEM Nº 018/2025 - Memorando
encaminhamento das proposições aprovadas na 16ª reunião ordinária
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 016/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura