Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 077/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 49 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional EspecialR$ 61.346,34 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos); Superávit Financeiro
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 16ª sessão e requerimentos 001, 002, 003 e 004 do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza e ofícios/indicações 006, 007 e 008 do vereador Paulo José Barbosa
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: MEM Nº 018/2025 - Memorando
encaminhamento das proposições aprovadas na 16ª reunião ordinária
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 016/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura
Documento: PARE Nº 077/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 49 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional EspecialR$ 61.346,34 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos); Superávit Financeiro
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 052/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 16ª sessão e requerimentos 001, 002, 003 e 004 do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza e ofícios/indicações 006, 007 e 008 do vereador Paulo José Barbosa
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: MEM Nº 018/2025 - Memorando
encaminhamento das proposições aprovadas na 16ª reunião ordinária
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: ARO Nº 016/2025 - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura