Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade O regime de urgência foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade O regime de urgência foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade O regime de urgência foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade O regime de urgência foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade O regime de urgência foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade O regime de urgência foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade O regime de urgência foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.378/2015 que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do Parque Industrial e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal - |
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