1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 570
Processo: 46/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 563
Processo: 47/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 564
Processo: 48/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 565
Processo: 49/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 566
Processo: 50/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 567
Processo: 51/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 568
Processo: 52/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 569
Processo: 53/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.378/2015 que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do Parque Industrial e dá outras providências
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 582
Processo: 6/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal
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Matéria não lida
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