Resultados |
| DMP Nº 026/2020 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Ministério Publico Assunto: Ofício 469/2020: Comunica Arquivamento Inquerito Civil nº MPMG-0694.19.000445-7 Protocolo: 696/2020 Texto Integral |
| DMP Nº 027/2020 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Ministério Publico de Contas Assunto: Inquérito Civil n.º MPMG-0694.19.000080-2 requisito a Vossa Excelência, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, que se proceda à imediata exoneração dos servidores contratados, comprovando a total regularização do quadro de pessoal, conforme previsão expressa no TAC, sob pena de ajuizamento de ação de improbidade administrativa, sem prejuízo da execução da multa prevista no termo de acordo avençado. Protocolo: 817/2020 Texto Integral |
| DMP Nº 028/2020 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: José Elias Figueiredo Assunto: Resposta ao oficio do 528/2020 do MP. Protocolo: 827/2020 Texto Integral |
| DMP Nº 029/2020 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: Ministério Publico Assunto: Requisita informações Inquérito Civil n.º MPMG-0694.19.000080-2 Protocolo: 859/2020 Texto Integral |
| DMP Nº 001/2021 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita informações/documentos procedimento preparatório n° MPMG-069.20.000086-7 Protocolo: 241/2021 Texto Integral |
| DMP Nº 002/2021 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita documentos procedimento preparatório n° MPMG-0694.20.00243-4 Protocolo: 242/2021 Texto Integral |
| DMP Nº 003/2021 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita documentos Inquérito Civil n° MPMG-0694.18.000185-1 Protocolo: 244/2021 Texto Integral |
| DMP Nº 004/2021 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita informações/documentos inquérito civil nº MPMG-0694.18.00364-2 Protocolo: 245/2021 Texto Integral |
| DMP Nº 005/2021 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Notícia de que a Lei complementar n° 06/2017, sancionada pelo Município de Santana da Vargem teria sido editadas para fins de "apadrinhamento político" Protocolo: 246/2021 Texto Integral |
| DMP Nº 006/2021 - Documentos de tribunais e do Ministério Público Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Comunica arquivamento- Inquérito Civil n° MPMG-0694.19.000289-9 Protocolo: 337/2021 |