Resultados |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 026 de 2020 - DMP Interessado: Ministério Publico Assunto: Ofício 469/2020: Comunica Arquivamento Inquerito Civil nº MPMG-0694.19.000445-7 Protocolo: 696/2020 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 027 de 2020 - DMP Interessado: Ministério Publico de Contas Assunto: Inquérito Civil n.º MPMG-0694.19.000080-2 requisito a Vossa Excelência, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, que se proceda à imediata exoneração dos servidores contratados, comprovando a total regularização do quadro de pessoal, conforme previsão expressa no TAC, sob pena de ajuizamento de ação de improbidade administrativa, sem prejuízo da execução da multa prevista no termo de acordo avençado. Protocolo: 817/2020 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 028 de 2020 - DMP Interessado: José Elias Figueiredo Assunto: Resposta ao oficio do 528/2020 do MP. Protocolo: 827/2020 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 029 de 2020 - DMP Interessado: Ministério Publico Assunto: Requisita informações Inquérito Civil n.º MPMG-0694.19.000080-2 Protocolo: 859/2020 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 001 de 2021 - DMP Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita informações/documentos procedimento preparatório n° MPMG-069.20.000086-7 Protocolo: 241/2021 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 002 de 2021 - DMP Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita documentos procedimento preparatório n° MPMG-0694.20.00243-4 Protocolo: 242/2021 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 003 de 2021 - DMP Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita documentos Inquérito Civil n° MPMG-0694.18.000185-1 Protocolo: 244/2021 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 004 de 2021 - DMP Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Requisita informações/documentos inquérito civil nº MPMG-0694.18.00364-2 Protocolo: 245/2021 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 005 de 2021 - DMP Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Notícia de que a Lei complementar n° 06/2017, sancionada pelo Município de Santana da Vargem teria sido editadas para fins de "apadrinhamento político" Protocolo: 246/2021 Texto Integral |
| - Documentos de tribunais e do Ministério Público Nº 006 de 2021 - DMP Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas Assunto: Comunica arquivamento- Inquérito Civil n° MPMG-0694.19.000289-9 Protocolo: 337/2021 |