Parecer das Comissões Permanentes nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
1396
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de lei complementar 05/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências "
Indexação
Observação