Parecer das Comissões Permanentes nº 157 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
157
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
2637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de
créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento
2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de
03 de agosto de 2021"
créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento
2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de
03 de agosto de 2021"
Indexação
Observação