Emenda e subemenda nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
09/04/2019
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto de Lei nº 37 de 25 de setembro de 2018 que "autoriza o município de Santana da Vargem, a realizar concessão de uso com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências."
Indexação
Observação