Emenda e subemenda nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto de Lei nº 05 de 2 de abril de 2019 que “autoriza o município de Santana da Vargem, a realizar concessão de uso com possibilidade de conversão de doação do imóvel que especifica e dá outras providências.”
Indexação
Observação