Parecer das Comissões Permanentes nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com fim de pactuação de Cooperação Financeira entre entes Públicos, para disponibilização de serviços do PROCON aos munícipes de Santana da Vargem-MG e dá outras providências.
Indexação
Observação