Parecer das Comissões Permanentes nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Projeto de/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de Portaria Interministerial e dá outras providências
Indexação
Observação