Parecer das Comissões Permanentes nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da lei Municipal N° 1.503,
de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da lei Municipal N° 1.503,
de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Indexação
Observação