Parecer das Comissões Permanentes nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
1020
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de
novembro de 2022 "
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de
novembro de 2022 "
Indexação
Observação