Parecer das Comissões Permanentes nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
709
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos
especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos do
Ministério da Saúde e dá outras providências.
especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos do
Ministério da Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação