Parecer das Comissões Permanentes nº 121 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2022
Número
121
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
1655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021
Indexação
Observação