Portaria nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
30/07/2019
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exoneração de servidores de cargo comissionado do Legislativo
Indexação
Observação