Parecer das Comissões Permanentes nº 166 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2022
Número
166
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
1904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei 049/2022
Indexação
Observação