Indicação nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
14/08/2019
Número do Protocolo
996
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam promovidas determinações ao setor competente para que se estude a possibilidade de promover o repasse da verba obtida por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) aos Agentes de Endemias e Zoonoses e Agentes Comunitários de Saúde.
Indexação
Observação