Portaria nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
1399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Luto Oficial e ponto facultativo no poder Legislativo do Município de Santana da Vargem
Indexação
Observação