Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que dispõe sobre a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no município de Santana da Vargem
Indexação
Observação