Parecer das Comissões Permanentes nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
1228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto nº 07/2019
Indexação
Observação