Portaria nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1750
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo
Indexação
Observação