Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
1263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 6013/2017) e dá outras providencias"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada