Emenda e subemenda nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
2006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lie nº 53, de 27 de setembro de 2023
Indexação
Observação