Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024)
Total de Tramitações: 11
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 15/04/2024 | PLENÁRIO - PLE | SETOR DE ARQUIVO - SDA | Proposição rejeitada pelo Plenário |
| 15/04/2024 | PLENÁRIO - PLE | PLENÁRIO - PLE | Aprovada em 1º votação |
| 15/04/2024 | PLENÁRIO - PLE | PLENÁRIO - PLE | Emenda(s) aprovada(s) |
| 15/04/2024 | COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT | PLENÁRIO - PLE | Parecer da Comissão com ressalvas. |
| 15/04/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT | Parecer da Comissão com ressalvas. |
| 15/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | Parecer da Comissão com ressalvas. |
| 12/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | Recebeu emenda(s) |
| 08/04/2024 | PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | Parecer jurídico desfavorável |
| 01/04/2024 | PLENÁRIO - PLE | PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG | Regime de Urgência aprovado |
| 01/04/2024 | PLENÁRIO - PLE | PLENÁRIO - PLE | Apresentada em Plenário |