Portaria nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Refil/ Elemento Filtrante para filtragem de água, retenção de impurezas, eliminação de partículas, redução da concentração de cloro, odores e gostos, compatível com purificador CPB36AB- ANAIH1011787EF.”
Indexação
Observação