Emenda e subemenda nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
1105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva nº 001/2024 ao projeto de lei nº 43/2024
Indexação
Observação